TERMOS E CONDIÇÕES
1. Introdução Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e uso dos serviços prestados pela NC Inovar – Comercio Geral e Perstação de Serviços (SU),LDA , incluindo serviços de consultoria e a sua loja online (ncinovar.com).
Ao aceder ao website ou contratar os nossos serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições.
2. Identificação da Empresa
3. Serviços Prestados
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Registo e Conta do Utilizador Para efetuar compras ou aceder a determinados serviços, o utilizador poderá ter de criar uma conta.
O utilizador compromete-se a:
5. Encomendas e Pagamentos
6. Entregas
7. Política de Devoluções e Reembolsos O cliente pode solicitar devolução ou troca nos seguintes casos:
Condições:
Os reembolsos serão processados conforme o método de pagamento utilizado.
8. Propriedade Intelectual Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, marcas) são propriedade da NC Inovar – Comercio Geral e Perstação de Serviços (SU),LDA ou licenciados, sendo proibida a sua reprodução sem autorização.
9. Limitação de Responsabilidade A NC Inovar – Comercio Geral e Perstação de Serviços (SU),LDA não será responsável por:
10. Proteção de Dados O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade.
11. Alterações aos Termos Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.
12. Lei Aplicável e Foro Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Angola. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Luanda.
13. Contactos Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:
Última atualização: 06.01.2026